Dra. Tatiane Alves | Advogada OAB/RS 142333 — Família, Civil, Trabalhista e Previdenciário

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Dra. Tatiane Alves
advocacia técnica, responsável e humanizada.

Orientação jurídica clara, individualizada e comprometida com cada etapa do processo.

Direito de FamíliaDireito CivilDireito TrabalhistaDireito Previdenciário

Advogada — OAB/RS 142333 · Atuação em todo o Estado do Rio Grande do Sul

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A advogada

Advocacia próxima, técnica e responsável.

A atuação jurídica exige conhecimento técnico, responsabilidade e atenção às particularidades de cada situação.

A Dra. Tatiane Alves atua de forma dedicada nas áreas de Direito de Família, Direito Civil, Direito Trabalhista e Direito Previdenciário, oferecendo orientação jurídica com linguagem clara e atendimento individualizado — com destaque para o planejamento previdenciário, auxiliando quem deseja entender quando se aposentar, quais benefícios pode ter direito a solicitar e como se preparar para esse momento.

Advogada — OAB/RS 142333 Atuação em todo o Estado do Rio Grande do Sul
Dra. Tatiane Alves, atendimento jurídico individualizado

“Cada caso possui particularidades — e é a partir delas que se constrói uma orientação jurídica responsável.”

Dra. Tatiane Alves

Áreas de atuação

Orientação jurídica dedicada, em quatro frentes.

Cada área reúne temas frequentes na rotina de quem busca compreender melhor seus direitos e as possibilidades de atendimento.

01

Direito de Família

Orientação jurídica para questões relacionadas às relações familiares e às transformações que delas decorrem.

  • Divórcio
  • Guarda
  • Convivência familiar
  • Pensão alimentícia
  • União estável
  • Dissolução de união estável
  • Partilha de bens
  • Inventário e sucessões
  • Investigação de paternidade
  • Planejamento familiar e patrimonial
02

Direito Civil

Atuação em questões envolvendo relações patrimoniais, obrigações, contratos, responsabilidade civil e demais demandas de natureza civil.

  • Contratos
  • Cobranças
  • Responsabilidade civil
  • Indenizações
  • Obrigações
  • Questões patrimoniais
  • Relações entre particulares
  • Análise e orientação contratual
03

Direito Trabalhista

Orientação jurídica em questões relacionadas às relações de trabalho, direitos e obrigações decorrentes do vínculo empregatício.

  • Rescisão contratual
  • Verbas trabalhistas
  • Férias
  • 13º salário
  • FGTS
  • Horas extras
  • Reconhecimento de vínculo
  • Estabilidade
  • Acidentes e questões relacionadas ao trabalho
  • Reclamações trabalhistas
04

Direito Previdenciário

Orientação jurídica em questões relacionadas aos benefícios e direitos perante o sistema previdenciário — inclusive planejamento previdenciário e BPC LOAS.

  • Aposentadorias
  • Benefícios previdenciários
  • Auxílio por incapacidade
  • Pensão por morte
  • Benefício assistencial (BPC LOAS)
  • Revisão de benefícios
  • Planejamento previdenciário
  • Questões administrativas e judiciais

Dúvidas jurídicas

Perguntas frequentes, por área de atuação.

Respostas gerais e informativas — a análise de cada situação depende sempre da documentação e das circunstâncias apresentadas.

O divórcio é um direito potestativo e pode ser buscado independentemente da concordância da outra parte. Quando não há consenso, o processo segue pela via judicial contenciosa, com prazos e etapas próprios.Cada situação possui particularidades. A análise de um caso concreto depende da documentação e das circunstâncias apresentadas.
A definição da guarda considera, acima de tudo, o melhor interesse da criança ou adolescente. A legislação prevê modalidades como guarda compartilhada e unilateral, cada uma com implicações próprias sobre convivência e tomada de decisões.Cada situação possui particularidades. A análise de um caso concreto depende da documentação e das circunstâncias apresentadas.
O valor costuma considerar o binômio necessidade de quem recebe e possibilidade de quem paga, podendo ser fixado por acordo entre as partes ou por decisão judicial.Cada situação possui particularidades. A análise de um caso concreto depende da documentação e das circunstâncias apresentadas.
De forma geral, os bens adquiridos onerosamente durante a união estável integram o patrimônio comum, salvo disposição diversa em contrato de convivência.Cada situação possui particularidades. A análise de um caso concreto depende da documentação e das circunstâncias apresentadas.
A partilha segue o regime de bens do casamento, podendo ser feita por acordo entre as partes ou, na ausência de consenso, decidida judicialmente.Cada situação possui particularidades. A análise de um caso concreto depende da documentação e das circunstâncias apresentadas.
O inventário é necessário quando há bens a serem partilhados após o falecimento de uma pessoa, podendo ser feito extrajudicialmente ou judicialmente, conforme as circunstâncias.Cada situação possui particularidades. A análise de um caso concreto depende da documentação e das circunstâncias apresentadas.
De forma geral, quando há um dano decorrente de ato ilícito ou de descumprimento contratual, é possível avaliar a existência de direito à reparação, conforme as circunstâncias do caso.Cada situação possui particularidades. A análise de um caso concreto depende da documentação e das circunstâncias apresentadas.
É recomendável verificar cláusulas de prazo, valores, penalidades, condições de rescisão e responsabilidades de cada parte antes da assinatura.Cada situação possui particularidades. A análise de um caso concreto depende da documentação e das circunstâncias apresentadas.
Sim, dívidas legalmente constituídas podem ser objeto de cobrança judicial, observados os prazos de prescrição aplicáveis a cada tipo de obrigação.Cada situação possui particularidades. A análise de um caso concreto depende da documentação e das circunstâncias apresentadas.
Um contrato pode ser questionado, por exemplo, diante de cláusulas abusivas, vícios de consentimento ou descumprimento por uma das partes.Cada situação possui particularidades. A análise de um caso concreto depende da documentação e das circunstâncias apresentadas.
Formalizar por escrito os termos acordados, guardar comprovantes e buscar orientação jurídica antes de firmar compromissos relevantes são cuidados importantes.Cada situação possui particularidades. A análise de um caso concreto depende da documentação e das circunstâncias apresentadas.
Sempre que houver dúvidas sobre direitos, obrigações contratuais ou eventual necessidade de reparação, a orientação jurídica prévia ajuda a esclarecer os caminhos possíveis.Cada situação possui particularidades. A análise de um caso concreto depende da documentação e das circunstâncias apresentadas.
A depender da modalidade de rescisão, podem ser devidas verbas como saldo de salário, férias proporcionais, 13º proporcional, aviso prévio e multa do FGTS.Cada situação possui particularidades. A análise de um caso concreto depende da documentação e das circunstâncias apresentadas.
O empregado tem direito a 30 dias de férias após cada período aquisitivo de 12 meses, acrescidas de um terço constitucional sobre a remuneração.Cada situação possui particularidades. A análise de um caso concreto depende da documentação e das circunstâncias apresentadas.
É o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, formado por depósitos mensais do empregador em conta vinculada ao trabalhador, com possibilidade de saque em situações previstas em lei.Cada situação possui particularidades. A análise de um caso concreto depende da documentação e das circunstâncias apresentadas.
Quando a jornada de trabalho ultrapassa o limite legal ou contratual, as horas excedentes podem ser devidas com o adicional previsto em lei ou em norma coletiva.Cada situação possui particularidades. A análise de um caso concreto depende da documentação e das circunstâncias apresentadas.
De forma geral, a relação de emprego se caracteriza pela presença de pessoalidade, habitualidade, subordinação e onerosidade na prestação do serviço.Cada situação possui particularidades. A análise de um caso concreto depende da documentação e das circunstâncias apresentadas.
Entre os direitos previstos na legislação trabalhista estão salário, férias, 13º salário, FGTS, jornada regulamentada e descanso semanal remunerado, entre outros.Cada situação possui particularidades. A análise de um caso concreto depende da documentação e das circunstâncias apresentadas.
O direito à aposentadoria depende do cumprimento de requisitos legais, como tempo de contribuição, idade mínima e demais critérios previstos na legislação previdenciária vigente.Cada situação possui particularidades. A análise de um caso concreto depende da documentação e das circunstâncias apresentadas.
Documentos como CNIS, carteira de trabalho, carnês de contribuição e laudos médicos, quando aplicável, costumam ser relevantes para a análise da situação previdenciária.Cada situação possui particularidades. A análise de um caso concreto depende da documentação e das circunstâncias apresentadas.
É a análise do histórico contributivo de uma pessoa para identificar a melhor forma e o melhor momento de solicitar a aposentadoria, considerando as regras vigentes.Cada situação possui particularidades. A análise de um caso concreto depende da documentação e das circunstâncias apresentadas.
O benefício pode ser avaliado para quem, comprovadamente, está temporária ou permanentemente incapacitado para o trabalho, mediante perícia médica e cumprimento dos demais requisitos legais.Cada situação possui particularidades. A análise de um caso concreto depende da documentação e das circunstâncias apresentadas.
É um benefício destinado aos dependentes do segurado falecido, cujos critérios de concessão e duração variam conforme a legislação vigente à época do óbito.Cada situação possui particularidades. A análise de um caso concreto depende da documentação e das circunstâncias apresentadas.
Em determinadas situações, é possível solicitar a revisão de um benefício já concedido, quando há indícios de cálculo incorreto ou direitos não considerados.Cada situação possui particularidades. A análise de um caso concreto depende da documentação e das circunstâncias apresentadas.

Orientação jurídica

Precisa de orientação sobre uma questão jurídica?

Informações gerais podem ajudar, mas cada situação possui características próprias. Para compreender quais caminhos jurídicos podem ser avaliados, entre em contato para conhecer as possibilidades de atendimento.

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Conteúdo jurídico

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