Advogada Trabalhista em Porto Alegre e no Rio Grande do Sul
A Dra. Tatiane Alves é advogada — OAB/RS 142.333 — com atuação em Direito Trabalhista em Porto Alegre e em todo o Estado do Rio Grande do Sul. Orientação jurídica em questões relacionadas às relações de trabalho, direitos e obrigações decorrentes do vínculo empregatício.
Temas atendidos em Direito Trabalhista
- Rescisão contratual
- Verbas trabalhistas
- Férias
- 13º salário
- FGTS
- Horas extras
- Reconhecimento de vínculo
- Estabilidade
- Acidentes e questões relacionadas ao trabalho
- Reclamações trabalhistas
Dúvidas frequentes sobre Direito Trabalhista
Quais verbas podem ser devidas na rescisão?
Dependendo da modalidade de rescisão, podem ser devidas verbas como saldo de salário, aviso prévio, férias e 13º proporcional, entre outras.
Como funciona o pagamento de férias?
As férias são devidas após o período aquisitivo e devem ser remuneradas com o acréscimo de um terço previsto em lei.
O que é FGTS?
O FGTS é um fundo constituído por depósitos mensais do empregador, destinado a assegurar proteção ao trabalhador em diversas situações previstas em lei.
O que caracteriza uma relação de emprego?
Elementos como pessoalidade, habitualidade, subordinação e onerosidade costumam caracterizar uma relação de emprego.
Quais são os principais direitos do trabalhador?
Entre os direitos previstos estão salário, férias, 13º salário, FGTS e demais garantias estabelecidas na legislação trabalhista.
As respostas têm caráter informativo e geral. Cada situação possui particularidades próprias e a análise de um caso concreto depende da documentação e das circunstâncias apresentadas.